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Como Elaborar e Encerrar as Peças Contábeis Parte I

O curso de ciências contábeis, ao contrário do que muitos pensam, é um curso da área de humanas e não de exatas. O profissional da contabilidade, obviamente, utiliza de métodos quantitativos e qualitativos para realizar seus trabalhos, todavia, não há uma regra fixa; ou uma sequência de fato exatos; sendo que poderão haver fatos contábeis a serem registrados que, a um primeiro contato, são iguais, mas ao analisar as características deles e somadas a essência daquela operação em determinada empresa e em uma determinada data, poder-se-a ter lançamentos contábeis diferenciados.

peças contabeis

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Nos bancos de universidade, o estudante de ciências contábeis, irá aprender os princípios de contabilidade aceitos que lhe irão nortear em sua atividade profissional. Dessa sorte, estes princípios apreendidos, também, devem ser observados quando da elaboração das peças contábeis da entidade. Atualmente, a Resolução 750 de 1993, e sua posterior alteração (resolução 1.282/ 2010), é a resolução do Conselho Federal de Contabilidade que discorre sobre os princípios Fundamentais de Contabilidade que o profissional da contabilidade deverá atender na escrituração contábil que terá como resultado as peças contábeis para demonstração.

Após a leitura da referida norma,o profissional da contabilidade  terá consigo as regras que deverá seguir, sempre. Contudo, se faz obrigatório um ponto de partida; um marco zero; para o início da escrituração contábil. Diante disso, podemos ter várias situações, sendo que destacarei as mais corriqueiras:

– Sendo uma empresa que já mantém escrituração contábil regular, os pontos de partidas serão os saldos contábeis da escrituração anterior.

– Empresa recém constituída, e, consequentemente, trata-se da primeira escrituração contábil. Logo, não terá saldo anterior algum. Ou, até mesmo, podemos ter um novo cliente, cujo profissional da contabilidade anterior, mesmo contrariando as resoluções e orientações do CFC, não manteve escrituração contábil regular. Neste último ponto como deveremos proceder para começarmos a escrituração contábil?

Devere-se-a elaborar um balanço patrimonial de abertura, com saldos de bancos, aplicações financeiras, imobilizado, contas a pagar e receber, capital social integralizado e a integralizar, enfim, todos os saldos que a entidade detém. Contudo, nos profissionais da contabilidade, não podemos ser levianos; nem tão pouco imprudentes, sendo assim, se faz obrigatório a elaboração de uma carta ou documento equivalente pela administração da entidade e assinada por seu (s) administrador(es), aonde seu conteúdo será um breve histórico das atividades da empresa e os saldos que a entidade detém. De posse desse documento, o profissional responsável deverá providenciar a alimentação de seu sistema de escrituração contábil.

Cumpri orientar, a você meu ilustre leitor, alguns procedimentos deverão ser atentamente observados, após o recebimento dessa carta, para que sua responsabilidade, para com terceiros seja minimizada, ou até mesmo erradicada. O artigo 927 do código civil, assim preleciona: Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.

Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.”.  O instituto jurídico é muito claro ao expressar que a pessoa deverá reparar, mediante a prática de ato ilícito (pode-se concluir por ato ilícito como aquele praticado em desacordo com a ordem jurídica, violando direito subjetivo individual. Causa dano a outrem, criando o dever de reparar tal prejuízo – Diniz, Maria Helena – curso de direito civil brasileiro, 1. Teoria geral do direito civil, editora saraiva, 28ª edição, página 592), mesmo não tendo praticado o ato com a vontade de se chegar ao resultado, incorrendo em negligência ou imprudência. Ou seja, o profissional da contabilidade, mesmo agindo de boa-fé, poderá ser responsabilizado a indenizar se seu ato praticado gerar dano a outrem. Vejo como um exemplo mais clássico, a tomada de empréstimos em instituição financeira que concedeu a quantia solicitada mediante as peças contábeis demonstradas.

Agora, perceba, e se os saldos ali demonstrados, admitindo-se que seu cliente envio o balanço de abertura para análise forem incorretos, e na eventualidade de um inadimplemento, quem deverá arcar com os possíveis danos causados? O empresário, dono da empresa? Ou o profissional da contabilidade que assinou o documento? Discussões jurídica acerca da questão a parte, oriento a você meu leitor, um caminho menos doloroso, peço que verifique os saldos, apresentados na declaração, com a quem de direito,  como por exemplo: verificação diretamente com gerente da conta bancária, que a administração da sociedade diz ter conta e seus respectivos saldos. Tal verificação deverá ser por escrita; Emissão das certidões de regularidade fiscal e cadastral do fisco (Federal, Estadual, Municipal, Trabalhista, Falência e concorda e executivos fiscais); em havendo saldo de ativo imobilizado, averiguar as notas fiscais de aquisição, quando corpóreos, e verificar a existência de documentação contratual, quando incorpóreos; intangíveis; 

É... foi um bom artigo, não? ;)
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Sobre o Autor
Graduado em ciências contábeis, vencedor do prêmio mérito acadêmico contábil de 2009, estudante de direito e pós-graduando em planejamento tributário. Profissional da Contabilidade, aprovado no exame de suficiência, atuo na prestação de serviços contábeis a pequenas e médias empresas.