Sped Fiscal

Sped fiscal, o que é?

Após termos uma aula de contabilidade de custos, chegou o momento de nos debruçarmos sobre uma área muito recorrente dentro das Ciências Contábeis e que chega com o objetivo de modernizar todo o sistema contábil atual. O tema em pauta não poderia ser outro que não o Sped Fiscal. Bem, antes de revelarmos algumas perguntas e respostas mais específicas a respeito do tema, devemos saber o que é de fato o Sped Fiscal.

O Sistema público de escrituração digital foi criado como forma de interação direta entre o Fisco (Governo) e o Contribuinte (Empresas em Geral). A EFD – Escrituração Fiscal Digital – que neste caso se trata de empresas que pagam ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – e IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados – onde informam através de uma declaração os dados referentes às apurações do mês denominado. E veio através do ATO COTEPE/ICMS Nº 09, de 18 de abril de 2008 e suas atualizações. Criado como apoio ao PAC – Programa de Aceleração do Crescimento do Governo.

E qual seria o objetivo do Sped Fiscal?

Saber o objetivo do Sped Fiscal é muito simples. O Sped tem por objetivo substituir a documentação em papel e a integração dos Órgãos Municipais, Estaduais e Federais, na fiscalização de empresas.

Sped Fiscal – Como fazer? Como funciona?

Basicamente a criação do Sistema Publico de Escrituração Digital ICMS/IPI, vem como percursor de dores de cabeça a muitos profissionais da área, mas como é o funcionamento desse sistema, como podemos melhorar e aperfeiçoar os processos de trabalho?

O Sped Fiscal utiliza dois programas, o PVA – Programa Validador e Assinador e o Receitanet, ambos fornecidos pela Receita Federal. Esses programas funcionam em conjunto, o PVA valida as informações da Empresa e com o Certificado Digital assina as informações dando validade jurídica à declaração, e o Receitanet permite a transmissão das informações para Receita Federal, dentro disso temos alguns requisitos básicos para a entrega dessa declaração tão importante que é o Sped.

Então temos que tomar uma serie de cuidados e requisitos. Entre eles estão:

-> O Sistema de geração do arquivo Txt.

Sped Fiscal

Quando se tem já o sistema pelo qual se faz a geração do arquivo utilizado e já pré-formatado, para validação no PVA – Programa Validador e Assinador, na atualidade temos diversos sistemas onde fazemos a escrituração de notas, cálculos de impostos, entre outros procedimentos do departamento fiscal, mas o que é necessário nesse programa, que possamos ajustar os erros que o PVA vai nos mostrar. Primeiramente nós contabilistas temos sempre que orientar o cliente a manter seu cadastro em ordem, pois esta será uma importante medida que você irá adotar já que o cadastro deve impreterivelmente ser o mais completo possível.

Campos como NCM/SH (Nomenclatura do Mercosul/ Sistema Harmonizado ou como alguns conhecem – Classificação Física do Produto) ou Tipo de Item (Como Item para Revenda, Item para Uso e Consumo) devem estar preenchidos. Vivemos na contabilidade, especificamente na área fiscal, uma grande movimentação e adequação.

A importância do Sped Fiscal

Há aproximadamente 10 anos atrás, quando foi criada a nota fiscal eletrônica, alguns contabilistas não souberam aplicar nem informar o seu cliente, este tempo passou. Agora é tempo de mudança e quebra de paradigma. Chegou o momento de haver mudança de cultura e de sabermos nos adaptar à modernidade, e ela se chama Sped Fiscal. Atualmente o cliente se torna um participante ativo da área contábil/fiscal e, assim sendo, precisa saber qual é a realidade da sua empresa, conhecer como é o funcionamento e como deve proceder para melhorar o seu próprio negócio.

Em dado momento esse programa tem de suprir as necessidades, o capital humano e dar conta das atualizações que acontecem na Secretaria da Fazenda e Receita Federal, que são base para legislação de ICMS e regulação dessa declaração. Mas e o sistema, sendo bem organizado e de fácil aprendizado, será ferramenta de ótimo uso do pessoal do setor Fiscal.

Capital Humano – Funcionário do Depto. Fiscal

Por ser essa uma declaração mais elaborada e exigir mais atenção e conhecimento, temos de estar providos de pessoal qualificado. Tempos como esse, onde sofremos uma transição que, afinal só os capacitados sobrevivem, temos de, cada vez mais, investir nessa área.

Ler sobre área fiscal, entender os erros que o PVA mostra, nem sempre é tarefa fácil, quando concilia Cfops – Códigos Fiscais de Operações – mostra divergências de Csts – Códigos de Situação Tributária –  e demais codificações que o profissional que adentra sem nenhum prévio conhecimento sabe discernir. O que precisamos fazer diante de tal contexto? A leitura constante vai mostrar que sempre há erros que são do próprio PVA, mas em si, a declaração vai mostrar o quão qualificado está você contador e seu funcionário que muitas vezes não dá o valor ou ate mesmo acha que não sabe muito sobre o assunto. O capital humano deve ter bagagem para ser capaz de enfrentar o Sped Fiscal.

Enfim, erros e advertências à parte, o Sped vem como um divisor de águas na contabilidade brasileira, tanto para o contador que tem de se adequar em suas funções, tecnologias e capital humano, e o cliente que passa a participar ativamente do processo contábil e paga o preço por não andar conforme dita os órgãos governamentais. E você, já está pronto para encarar o Sped Fiscal? O que está fazendo para incrementar seus conhecimentos sobre o tema?

Por,

Carlos Alberto Santos Silva