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contabilidade

A Pressão Tributária Sobre A Inflação

A CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL

 

 Carga tributária é considerada o montante de tributos suportada pela sociedade, ou ainda inserida em um produto, mercadoria ou serviço, também se pode mencionar a carga tributária como o montante de recursos, que o Estado subtrai dos indivíduos para garantir o financiamento de atividades públicas. Os tributos são de suma importância para o desenvolvimento de toda nação, ainda que não seja a única forma de arrecadação de recursos possível de ser utilizada pelo Estado, os tributos são a principal fonte. Os tributos têm a função de caucionar a  manutenção do Estado , que por sua vez tem  como desígnio asseverar com que os direitos fundamentais dos seus cidadãos sejam garantidos, e ainda tem o intuito o de manter a nação em ordem. Sachsida, p. 01, 2012, faz a seguinte asserção em relação aos tributos:

 

Quanto maior é o Estado, maior é a necessidade de se arrecadar recursos junto à sociedade. Quanto mais ineficiente for o setor público, tanto mais custoso será ao trabalhador manter a estrutura estatal. Dessa maneira, um Estado pequeno e extremamente eficiente é algo desejável aos trabalhadores. Afinal, em tal arcabouço o Estado se limitaria a um conjunto específico de funções e as exerceria com maestria, provendo à população um bem público de qualidade, e a um custo acessível.

 

Sachsida realça que o quanto maior for o Estado maior terá que ser a arrecadação tributária e ainda na presença de ineficiência do serviço público mais custoso se torna para a sociedade. De modo que o tamanho do país, ou em outras palavras, o tamanho da máquina pública e sua deficiência na prestação de serviços pública torna ainda pior a situação, fazendo com que o governo pressione o contribuinte ainda mais com tributos onerosos, beirando a confiscatoriedade da renda e patrimônio do contribuinte.

Em países mais desenvolvidos a carga tributária tende a ser maior. O fato da carga tributária dos países desenvolvidos serem maior que o restante do mundo tem relação direta com a qualidade de vida da população, uma vez que os tributos são mais bem empregados em áreas como educação, saúde, segurança etc. Embora o brasileiro precise trabalhar muito, tanto quanto em países desenvolvido para manter o estado, isso não proporciona uma justa contra-partida, conforme estudo do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação e povo brasileiro é um dos que mais trabalha para a manutenção do estado, conforme quadro abaixo:

 

Dias de trabalho por ano
País Dias
DINAMARCA 176
FRANÇA 171
SUÉCIA 163
ITÁLIA 163
FINLANDIA 161
ÁUSTRIA 158
NORUEGA 157
BRASIL 153
HUNGRIA 142
ARGENTINA 141
Fonte. IBPT – 02/06/2017

INFLAÇÃO E O AUMENTO DE PREÇOS

 

A inflação é talvez o mais discutido fenômeno econômico e é também o que mais incomoda a população. Ela é conhecida como o aumento de preços, contudo, não significa que todo aumento de preço é considerado inflação, para Vasconcellos, p. 331, 2003 “[…] aumento contínuo e generalizado no nível geral de preços”. Sendo assim para ser considerada inflação, o aumento de preço deve ser estimado de forma generalizado. Moreira, 2011, aborda os impactos da inflação da seguinte maneira:

 

O processo inflacionário, quando instalado, é de difícil controle. Funciona como um círculo vicioso, obrigando a realização de reajustes periódicos de preços e salários, com o seu consequente agravamento. E quem mais sofre com tudo isso é a camada mais pobre da população, que não tem como se proteger. Em épocas de inflação galopante, tivemos no Brasil contas bancárias com reajustes diários como forma de repor o poder de compra que o dinheiro perdia de um dia para o outro. Mas as pessoas mais pobres não tinham (e ainda não têm) acesso a contas bancárias, não podendo se utilizar desse benefício. E assim, seu dinheiro valia menos a cada dia. (MOREIRA, 2011)

 

Portanto o fenômeno econômico da inflação é mais do que um simples aumento de preços. Nem todo aumento de preço pode ser considerada inflação, mas a inflação é caracterizada como um aumento continuo e generalizado de preços.

No Brasil, a maior parte da arrecadação tributária é feita por meio de tributos incidentes sobre o consumo, são os chamados tributos indiretos. Sendo que quanto maior ele é maior se torna o preço das mercadores e serviços, e quanto maior é o aumento dos preços, maior é sua arrecadação. Talvez seja por isso que o governo não tenha tanta intenção em combater os efeitos econômicos dos tributos indiretos.

Essa forma de tributar o consumo é a mais eficaz, porque o governo retira os recurso direto nas necessidades da população. Quando o governo majora os tributos, especialmente os tributos sobre o consumo, ele está fazendo com os preços aumentam também, uma vez que os gestores das empresas repassam essa carga para o preço final das mercadorias, produtos e serviços, encarecendo portanto o preço. A alternativa para os gestores fica sendo a redução da margem de lucro para poder tornar o preço mais acessível, mas isso nem sempre acontece.

Alguns tributos incidentes sobre o consumo são os seguintes:

 

  • IPI – Imposto sobre os Produtos Industrializados;
  • COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social;
  • PIS – Programa de Integração Social;
  • CIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados e gás natural;
  • ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação e;
  • ISS – Imposto sobre os Serviços de qualquer natureza.

 

Esses são os tributos que incidem sobre os principais produtos consumidos por todas as classes sociais. Outro problema é que os de renda mais baixa acabam tendo maior dificuldade de suportar os tributos indiretos e são eles que proporcionalmente mais pagam tributos, esse fenômeno é chamado de regressividade tributária.

 

 

CONCLUSÃO

 

Desta maneira ficou evidenciado que outro fator responsável pelo aumento dos preços é a tributação incidente sobre o consumo, sobre o preço de venda. Ficou possível observar que uma alternativa para tornar os preços mais razoáveis é a redução da carga de tributos sobre os preços de venda o que facilitaria o acesso de pessoas mais probres ao mercado consumidor. No entanto, foi visto que o governo tem interesse nesse tipo de tributação, uma vez que se torna mais fácil a arregação e o controle.

Embora a inflação tenha influência também sobre a carga tributária a reciprocidade é mesma nesse relação de quanto maior o preço maior é a tributação, isso porque, quanto maior é o preço das mercadorias, produtos e serviços, a tributação como é proporcional ao preço a tributação sobre o consumo se torna cada vez maior e o governo ganha mais.

Sobre o Autor
Marcos Guimarães - Graduado em Ciências Contábeis, MBA em Finanças, Mestrando na Área de Tributação pela Universidade Católica Argentina. Contador, professor das disciplinas de Contabilidade Avançada, Gestão Tributária, Contabilidade Tributária, Contabilidade Empresarial, entre outras.