A Pressão Tributária Sobre A Inflação

A CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL

 Carga tributária é considerada o montante de tributos suportada pela sociedade, ou ainda inserida em um produto, mercadoria ou serviço, também se pode mencionar a carga tributária como o montante de recursos, que o Estado subtrai dos indivíduos para garantir o financiamento de atividades públicas. Os tributos são de suma importância para o desenvolvimento de toda nação, ainda que não seja a única forma de arrecadação de recursos possível de ser utilizada pelo Estado, os tributos são a principal fonte. Os tributos têm a função de caucionar a  manutenção do Estado , que por sua vez tem  como desígnio asseverar com que os direitos fundamentais dos seus cidadãos sejam garantidos, e ainda tem o intuito o de manter a nação em ordem. Sachsida, p. 01, 2012, faz a seguinte asserção em relação aos tributos:

Quanto maior é o Estado, maior é a necessidade de se arrecadar recursos junto à sociedade. Quanto mais ineficiente for o setor público, tanto mais custoso será ao trabalhador manter a estrutura estatal. Dessa maneira, um Estado pequeno e extremamente eficiente é algo desejável aos trabalhadores. Afinal, em tal arcabouço o Estado se limitaria a um conjunto específico de funções e as exerceria com maestria, provendo à população um bem público de qualidade, e a um custo acessível.

Sachsida realça que o quanto maior for o Estado maior terá que ser a arrecadação tributária e ainda na presença de ineficiência do serviço público mais custoso se torna para a sociedade. De modo que o tamanho do país, ou em outras palavras, o tamanho da máquina pública e sua deficiência na prestação de serviços pública torna ainda pior a situação, fazendo com que o governo pressione o contribuinte ainda mais com tributos onerosos, beirando a confiscatoriedade da renda e patrimônio do contribuinte.

Em países mais desenvolvidos a carga tributária tende a ser maior. O fato da carga tributária dos países desenvolvidos serem maior que o restante do mundo tem relação direta com a qualidade de vida da população, uma vez que os tributos são mais bem empregados em áreas como educação, saúde, segurança etc. Embora o brasileiro precise trabalhar muito, tanto quanto em países desenvolvido para manter o estado, isso não proporciona uma justa contra-partida, conforme estudo do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação e povo brasileiro é um dos que mais trabalha para a manutenção do estado, conforme quadro abaixo:

INFLAÇÃO E O AUMENTO DE PREÇOS

A inflação é talvez o mais discutido fenômeno econômico e é também o que mais incomoda a população. Ela é conhecida como o aumento de preços, contudo, não significa que todo aumento de preço é considerado inflação, para Vasconcellos, p. 331, 2003 “[…] aumento contínuo e generalizado no nível geral de preços”. Sendo assim para ser considerada inflação, o aumento de preço deve ser estimado de forma generalizado. Moreira, 2011, aborda os impactos da inflação da seguinte maneira:

O processo inflacionário, quando instalado, é de difícil controle. Funciona como um círculo vicioso, obrigando a realização de reajustes periódicos de preços e salários, com o seu consequente agravamento. E quem mais sofre com tudo isso é a camada mais pobre da população, que não tem como se proteger. Em épocas de inflação galopante, tivemos no Brasil contas bancárias com reajustes diários como forma de repor o poder de compra que o dinheiro perdia de um dia para o outro. Mas as pessoas mais pobres não tinham (e ainda não têm) acesso a contas bancárias, não podendo se utilizar desse benefício. E assim, seu dinheiro valia menos a cada dia. (MOREIRA, 2011)

Portanto o fenômeno econômico da inflação é mais do que um simples aumento de preços. Nem todo aumento de preço pode ser considerada inflação, mas a inflação é caracterizada como um aumento continuo e generalizado de preços.

No Brasil, a maior parte da arrecadação tributária é feita por meio de tributos incidentes sobre o consumo, são os chamados tributos indiretos. Sendo que quanto maior ele é maior se torna o preço das mercadores e serviços, e quanto maior é o aumento dos preços, maior é sua arrecadação. Talvez seja por isso que o governo não tenha tanta intenção em combater os efeitos econômicos dos tributos indiretos.

Essa forma de tributar o consumo é a mais eficaz, porque o governo retira os recurso direto nas necessidades da população. Quando o governo majora os tributos, especialmente os tributos sobre o consumo, ele está fazendo com os preços aumentam também, uma vez que os gestores das empresas repassam essa carga para o preço final das mercadorias, produtos e serviços, encarecendo portanto o preço. A alternativa para os gestores fica sendo a redução da margem de lucro para poder tornar o preço mais acessível, mas isso nem sempre acontece.

Alguns tributos incidentes sobre o consumo são os seguintes:

• IPI – Imposto sobre os Produtos Industrializados;
• COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social;
• PIS – Programa de Integração Social;
• CIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados e gás natural;
• ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação e;
• ISS – Imposto sobre os Serviços de qualquer natureza.

Esses são os tributos que incidem sobre os principais produtos consumidos por todas as classes sociais. Outro problema é que os de renda mais baixa acabam tendo maior dificuldade de suportar os tributos indiretos e são eles que proporcionalmente mais pagam tributos, esse fenômeno é chamado de regressividade tributária.

CONCLUSÃO

Desta maneira ficou evidenciado que outro fator responsável pelo aumento dos preços é a tributação incidente sobre o consumo, sobre o preço de venda. Ficou possível observar que uma alternativa para tornar os preços mais razoáveis é a redução da carga de tributos sobre os preços de venda o que facilitaria o acesso de pessoas mais probres ao mercado consumidor. No entanto, foi visto que o governo tem interesse nesse tipo de tributação, uma vez que se torna mais fácil a arregação e o controle.

Embora a inflação tenha influência também sobre a carga tributária a reciprocidade é mesma nesse relação de quanto maior o preço maior é a tributação, isso porque, quanto maior é o preço das mercadorias, produtos e serviços, a tributação como é proporcional ao preço a tributação sobre o consumo se torna cada vez maior e o governo ganha mais.