Informações Financeiras pro forma

Há algumas situações não previstas, por assim dizer, que podem acontecer a uma entidade, como uma reestruturação societária ou de negócio, aquisições, vendas, fusões, cisões, incorporações, baixa. Esses processos podem causar desconfiança nos investidores, assim, determinadas informações ajudam na análise de perspectivas futuras da entidade, pois ilustram a possível abrangência da mudança na sua posição financeira histórica e nos resultados das suas operações causada pela transação ou reestruturação societária.

É com esse objetivo que surgiram as informações financeiras pro forma, também conhecidas como projeções. Os demonstrativos financeiros pro forma são utilizados para evidenciar aos investidores o impacto de uma transação, caso ela tivesse ocorrido em período anterior, por isso a definição de projeções, assim essas informações antecipam o resultado de determinada transação.

A Orientação Técnica OCPC 06 estabelece os critérios para compilação, elaboração e formatação de informações financeiras pro forma que só podem ser apresentadas quando assim forem qualificadas e desde que o propósito seja devidamente justificado.

Forma e conteúdo

As informações financeiras pro forma diferem das demonstrações contábeis históricas e devem considerar seu objetivo e sua utilidade, essas informações podem ser apresentadas em divulgações específicas sobre os dados da entidade ou por meio de outros métodos observando-se as seguintes diretrizes:

As informações financeiras pro forma devem consistir de:

(i) balanço patrimonial pro forma, caso a transação ainda não tenha sido consolidada (quando necessário) no balanço patrimonial histórico apresentado; ou seja, se o balanço patrimonial mais recente já incluir o efeito da transação, não é aplicável a apresentação de balanço patrimonial pro forma;

(ii) demonstração do resultado pro forma; e

(iii) acompanhados de notas explicativas próprias;

As informações financeiras pro forma devem seguir o mesmo formato das correspondentes demonstrações contábeis históricas da entidade.

Os ajustes pro forma devem ser referenciados para as notas explicativas das informações financeiras pro forma que claramente descrevam as premissas envolvidas. Assim, devem conter uma descrição:

(i) da transação ou do evento refletido nas informações financeiras pro forma;

(ii) das entidades envolvidas;

(iii) da origem das informações financeiras históricas utilizadas para sua compilação, elaboração e formatação (exemplo: “foram obtidas a partir das demonstrações contábeis históricas auditadas, cujo parecer dos auditores independentes, datado de __/__/__, não contém ressalva”);

(iv) das principais premissas utilizadas para determinar os ajustes pro forma;

(v) de qualquer incerteza a respeito das premissas utilizadas; e

(vi) dos períodos para os quais as informações pro forma são apresentadas.

As demonstrações do resultado pro forma devem ser apresentadas apenas para o exercício social do ano anterior e para o período intermediário do exercício atual.

Quem é obrigado a apresentar Informações Financeiras pro forma?

Informações Financeiras pro forma

Atualmente somente as companhias abertas são obrigadas a apresentar as informações pro forma, que são averiguadas por auditores independentes registrados na CVM. Vale mencionar também que não estão disciplinadas nos International Financial Reporting Standards (IFRS), emitidos pelo International Accounting Standards Board (IASB; Comitê de Normas Internacionais de Contabilidade), e tampouco fazem parte das práticas contábeis adotadas no Brasil.

Porém, temos que levar em conta que um dos objetivos da Contabilidade é o de fornecer informações úteis para orientar o processo decisório nas organizações, através dessas informações os usuários, principalmente investidores podem avaliar os reflexos de tais transações. Hoje, os profissionais da área, principalmente os que estão ligados a bolsas de valores, dizem que é quase impossível analisar uma empresa sem a publicação das demonstrações pro forma, e afirmam também que não há muitos especialistas nesse nicho de mercado, evidenciando a necessidade de estudos e especializações.