O Comércio Exterior e a Contabilidade

Comércio Exterior possui relação com Ciências Contábeis?

Certamente você, alguma vez, já ouviu falar em Comércio Exterior, ou ao menos entenda minimamente sobre o que este assunto se refere. Comércio Exterior pode ser resumido de forma muito sucinta como a troca de bens e/ou serviços entre países diferentes. É importante nunca confundir o tema em questão com Relações Internacionais, campo mais abrangente e mais voltado para a política. Mas enfim, o que o Comércio Exterior tem a ver com as Ciências Contábeis? A resposta é curta e simples: Tudo. Há que se saber dominar as operações contábeis referentes às importações e exportações, bem como os tributos envolvidos no processo e, acredite, o profissional contábil que atua neste ramo é muito bem remunerado e está em falta no mercado. Para os que não sabem, o Comércio Exterior é calcado em exportações e importações. Mais informações básicas você encontra aqui.

Exportação: remessa de bens de um país para outro (Ex: Sadia vendendo frango para a Rússia).

Importação: entrada de mercadoria em um país, sendo estas provenientes do exterior (Ex: uma empresa brasileira comprando automóveis da Argentina).

Por que há falta de profissionais relacionados ao Comércio Exterior?

Comércio Exterior e Contabilidade

Não é difícil entender a razão de haver uma alta demanda por pessoas com conhecimento em Comércio Exterior. Pense a respeito da globalização. Este fenômeno vem transformando o mundo nos últimos trinta anos e aumentando drasticamente a cada ano a compra e venda de bens e serviços entre países diferentes. Como exemplo internacional para exemplificar o mundo globalizado citamos a China. Quantos produtos que habitam a sua casa são fabricados lá? Pode acreditar que são muitos! Desde calçados até lustres e eletroeletrônicos. E como exemplo nacional? A gigantesca empresa Vale seria um ótimo exemplo, teve grande aumento de suas exportações nos últimos dez anos e certamente seria um ótimo destino para trabalho para os contabilistas/futuros contabilistas que acompanham este site.

Hoje a ideia é conhecer um pouco mais sobre o Comércio Exterior. Será exposta aqui uma mini-aula com os principais conceitos e objetivos desta área a fim de fomentar a interesse de contabilistas para este campo que remunera tão bem seus profissionais. Afinal, basta analisar as cifras de importação e exportação nacional para se ter uma ideia de quão grande é este mercado habitado por poucos profissionais com este conhecimento específico. Veremos estas cifras a seguir.

A Globalização e o Comércio Exterior

Como já foi recentemente explicado, a globalização é o grande motor do comércio exterior existente. Através dela foi possível diminuir o protecionismo dos países (menores barreiras alfandegárias) e avançar os estudos em tecnologias de meios de comunicação e transporte. Como exemplos podemos citar a criação de navios modernos e rápidos, melhores aviões e a existência da internet (também uma grande facilitadora de negócios).

A partir da evolução da globalização, os países (com exceção dos não-capitalistas Cuba e Coreia do Norte) passaram a fabricar o que possuíam de melhor a fim de serem competitivos no mercado internacional e, por outro lado, iniciaram a importação de bens e serviços que não possuíam matéria-prima para a produção ou a tecnologia necessária para que tal se concretizasse. Esta mudança aumentou muito a produtividade mundial e impulsionou as terceirizações, haja vista que os empresários buscam estabelecer expansões de seus negócios onde há menores custos de mão de obra e matéria-prima. Enfim, agora o mundo todo é um só, já que nenhum país é autossuficiente em tudo o que consome. Sendo assim, todas as nações são interdependentes, (salvo as exceções supracitadas no início deste parágrafo) e há uma maior facilidade e agilidade para se transacionar produtos e serviços ao redor do mundo.

Apenas a quesito de curiosidade, os Estados Unidos da América produzem atualmente 23% das riquezas de todo o planeta e, se somado o seu PIB com o de Japão, França, Alemanha e China, tem-se 50% de toda a riqueza produzida globalmente. Incrível, não? Torna-se ainda mais incrível quando sabe-se que no mundo existem 209 países! Enfim, este dado explica uma parte da desigualdade social aparente no planeta atualmente. Outra informação importante é que o Brasil exporta, de acordo com dados já ultrapassados de 2010, 256 bilhões de dólares, frente a 17,7 trilhões de exportações que ocorrem pelo mundo neste período. Nosso país, de acordo com esta mesma pesquisa foi o vigésimo quinto maior exportador do globo no ano de 2010. Com relações às importações, os dados e colocação são parecidas com os de exportação. Neste quesito o Brasil ocupava em 2010 o vigésimo nono lugar no ranking.

Políticas Comerciais: Livre Cambismo de Adam Smith

A fim de buscar entender o campo relacionado ao Comércio Exterior, a partir de agora, entraremos em aspectos ligeiramente mais específicos, ligados também às Relações Internacionais, tal como o Livre Cambismo estabelecido pelas Políticas Comerciais. Denomina-se Livre-Cambismo econômico (Laissez-Faire) a doutrina pela qual o governo deveria limitar-se à manutenção da lei e da ordem e remover todos os obstáculos legais ao comércio e aos preços.

Um dos expoentes máximos dessa corrente de pensamento, o economista escocês Adam Smith, argumentava que uma política livre-cambista permitiria a liberdade individual, a melhor utilização dos recursos e o crescimento econômico das nações. Defendia assim a divisão internacional do trabalho e da especialização das produções, em decorrência da desigual distribuição dos recursos naturais entre os países ou por outros motivos, tais como nível de desenvolvimento, clima, etc. Ao contrário do Livre Cambismo, temos o Protecionismo.

Políticas Comerciais: Protecionismo

Já os defensores do protecionismo econômico, que embora não neguem a especialização das produções, entendiam que a completa liberdade das atividades econômicas e a livre circulação de produtos permitiriam o surgimento de desigualdades de riquezas e de oportunidades econômicas entre os países. Segundo estes princípios, caberia ao Estado, no tocante a política comercial externa, o controle das entradas e saídas de mercadoria e fatores produtivos, de modo a condicioná-las a uma política de desenvolvimento. Ou seja, viria a ser uma política de barreiras, orientadas prioritariamente ao desenvolvimento da economia nacional, onde o Estado estabeleceria restrições às importações e exportações quando julgasse necessário.

Vale ressaltar que o mundo passa atualmente por uma nova fase protecionista, onde, diante do atual cenário de concorrência global, os países buscam proteger suas indústrias frente à concorrência dos produtos importados, aplicando assim políticas protecionistas, através de barreiras ao livre comércio. Os economistas modernos entendem que a aplicação da política de Livre Cambismo pode ser adotada com sucesso entre países mais desenvolvidos. Entretanto, para os países em desenvolvimento a melhor solução é a adoção temporária de algumas intervenções protecionistas para compensar certas desvantagens temporárias, protegendo setores essenciais e menos competitivos.

Mas afinal, o que é uma barreira comercial?

Entende-se por barreira comercial qualquer lei, regulamento, política, medida ou prática adotada por um governo que cause restrições ou distorções ao comércio internacional. Estas podem ser tarifárias ou não-tarifárias. Essas barreiras podem violar ou não as regras internacionais de comércio acordadas no âmbito da OMC (Organização Mundial do Comércio). Veremos mais sobre a OMC na sequência. Saiba agora os tipos existentes de barreiras colocadas pelos governos dos países.

Barreira Tarifária

Entendendo sobre a barreira tarifária. É o instrumento de política comercial mais utilizado pelos governos, influenciando assim os preços de mercado, sem, no entanto, impor diretamente a quantidade a ser comprada ou vendida. Assim, são impostos tributos discriminatórios sobre produtos de outros países, visando conter seu ingresso no mercado interno do país importador, proteção à indústria nacional. As tarifas são geralmente Ad valorem: determinada pelo valor da mercadoria, sob forma de percentual desse valor (ex: imposto de importação de 35% sobre vinhos importados).

Barreira Não Tarifária

Devido ao trabalho do GATT e posteriormente da OMC, tem havido uma redução das barreiras tarifárias. Entretanto, novas barreiras estão surgindo, sendo estas um dos principais obstáculos ao comércio internacional na atualidade. Estas discriminam os produtos estrangeiros, sem no entanto se referir ao pagamento de tributos. Como exemplo podemos citar:

• Barreiras Técnicas

São barreiras comerciais derivadas da utilização de normas ou regulamentos técnicos não transparentes ou que não se baseiam em normas internacionais aceitas, bem como procedimentos de avaliação de conformidade não transparentes ou demasiadamente dispendiosos. Ex: só quem produz abacaxi com grau de acidez igual ao do Havaí pode vender para os EUA. A União Européia em 1994 criou a seguinte barreira às bananas: As bananas importadas deveriam ter no mínimo 14 centímetros de comprimento por 2,7 de largura. No Japão, carros importados devem passar por uma vistoria anual, onde aproximadamente 35% das peças devem ser trocadas, mesmo que não danificadas.

• Restrições quantitativas

É a fixação de quotas para determinados tipos de produtos, de acordo com as necessidades consideradas pelos governos (ex: Na Rússia só se pode importar uma quantidade “X” de toneladas de frango por ano).

• Barreiras sanitárias e fitossanitárias

Dizem respeito à proteção da vida e saúde de animais e plantas contra pragas, doenças e organismos patogênicos. Ex: Imposições feitas pela União Européia para liberar a importação da carne brasileira, onde os animais deveriam ser rastreados desde o nascimento, até a chegada da carne na Europa, tendo que cumprir severas regras impostas pela União Européia.

• Restrições de câmbio

Referem-se às restrições impostas a aquisição de divisas para pagamento das importações efetuadas.

Comércio Internacional e Crescimento Econômico

Tanto o comércio internacional como o comércio interno são decorrentes dos desejos e das necessidades humanas e têm, como objetivo primordial, o atendimento dessas necessidades e desejos. Ambos se identificam também quando examinamos os motivos que dão origem aos dois tipos de comércio, sendo este a impossibilidade de uma região ou país produzir vantajosamente todos os bens e serviços de que os seus habitantes tenham necessidade. Isso é decorrência de diversos fatores, dos quais destacam-se: a desigualdade na distribuição geográfica dos recursos naturais; as diferenças de clima e de solo; diferenças de técnicas de produção e nível de desenvolvimento tecnológico, entre outros.

Além disso, ressaltasse que, mesmo supondo-se igualdade de condições quanto ao aspecto físico da produção, poderá tornar-se mais interessante a obtenção dos mesmos produtos em outras regiões, em virtude das diferenças de preço motivadas pela diversidade de técnicas produtivas, custo dos fatores de produção, tributos, etc.
No campo internacional, deve-se considerar também as diferenças de preços provenientes das relações de valor das diferentes moedas.

Sendo assim, torna-se mais vantajoso para os países ou regiões aplicar os princípios da divisão do trabalho, especializando-se nas atividades produtivas para as quais possuem maiores vantagens e permutar os produtos entre si.

Principais Vantagens Proporcionadas pelo Comércio Internacional

• Favorece a especialização da produção e a divisão internacional do trabalho
• Os países se unem em blocos econômicos regionais (ex: Mercosul, União Européia), derrubando suas barreiras alfandegárias, aumentando assim seus ganhos comerciais, fortalecendo a economia regional.
• Garante a todos os países o acesso a produtos e serviços que em muitos casos não dispõem internamente.
• A produção em grande escala por parte das empresas, diminui os custos de produção (economias de escala).

Conclusão sobre Comércio Exterior e Contabilidade

Há muito o que se aprender sobre o Comércio Exterior, é uma área muito mais abrangente do que as pessoas leigas costumam imaginar. Disponibilizarei aqui um curso sobre o tema em que, através dele, será possível criar uma aproximação ainda maior com o tema a fim de que você consiga decidir se realmente é esta a área que você pretende se aperfeiçoar dentre todas as alternativas proporcionadas pelo campo das Ciências Contábeis. Se esta publicação, de alguma forma, contribuiu para um incremento de seu conhecimento, não deixe de curtir a nossa página no Facebook e continuar mantendo contato com o principal site relacionado a contabilidade do Brasil.